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BIBLIOTECAS DE INTERESSE GERAL
- Biblioteca Digital Mundial - http://www.wdl.org/pt/
- Domínio Público - http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp
Informações: Site com diversos livros clássicos e trabalhos acadêmicos.
- Biblioteca Nacional Digital - http://bndigital.bn.br/
- Biblioteca Nacional de Portugal Digital - http://purl.pt/index/geral/PT/index.html
- Internet Archive - http://www.archive.org/
Informações: Grande biblioteca digital, livros e todas as línguas predomidando o inglês.
- Biblioteca Digital do Instituto Camões - http://cvc.instituto-camoes.pt/conhecer/biblioteca-digital-camoes.html
Informações: Grande acervo sobre Cultura Portuguesa.
- Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes - http://www.cervantesvirtual.com/
Informações: Muitas obras da literatura espanhola.
- Biblioteca Gilberto Freyre - http://prossiga.bvgf.fgf.org.br/portugues/obra/artigos_cientificos.html
Informações: Artigos do grande sociólogo brasileiro.
- Arquivo Público Mineiro - http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/
Informações: Grande acervo de documentos sobre a História de Minas Gerais.
- Machado de Assis - http://machado.mec.gov.br/
Informações: Obra completa.
- Veja Digital - http://veja.abril.com.br/acervodigital/home.aspx
Informações: Todo o acervo da revista Veja digitalizado.
COLEÇÕES DE REVISTAS ACADÊMICAS
- SCIELO - http://www.scielo.org/php/index.php
Informações: Compila diversas revistas científicas brasileiras e latino-americanas.
- DIALNET - http://dialnet.unirioja.es/
Informações: Compila diversas revistas científicas espanholas
BIBLIOTECA POLICIAL
- Biblioteca Policial - http://www.bibliotecapolicial.com.br/home/
BIBLIOTECAS JURÍDICAS
- Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/biblioteca/pesquisarBibliotecaDigital.asp
- Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça - http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/17968
- Biblioteca do Conselho da Justiça Federal - http://www.cjf.jus.br/biblioteca/pesquisa_biblijuridvirt.asp
- Revista da Justiça Militar da União - http://www.stm.jus.br/publicacoes/stm-em-revista
- Revista do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - http://www.tjm.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=33&Itemid=48
- Revista do Tribunal Militar do Rio Grande do Sul - http://www.tjmrs.jus.br/publicacoes/revista.asp
- Jus Militaris - http://www.jusmilitaris.com.br/index.php?s=documentos
Informações: Site com vários artigos sobre o Direito Militar.
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Legislação PMMG
Cadernos Doutrinários
Resoluções
Resolução nº 3.666, MAPPAD - EAP 2012
Resolução 3561 - Indenização Securitária
Resolução 2218 - Férias
Resolução 2482 - MADAM
Resolução 2682 - Ensino a Distância
Resolução 2771 - Equivalência de Cursos
Resolução 3048 - Medalha de Mérito Militar
Resolução 3140 - Credenciamento de Motoristas
Resolução 3234 - Manual de IPM
Resolução 3263 - Trânsito Regulamentar
Resolução 3311 - Altera a Resolução 2771
Resolução 3322 - Teste de aptidão física
Resolução 3395 - Gerenciamento de Frota
Resolução 3507 - Gratificações e Indenizações na PM
Resolução 3524 - Atestado de Origem
Resolução 3542 - Jornada de Trabalho
Resolução 3543 - Jornada de Trabalho de Alunos Matriculados em Curso
Resolução 3568_01 - RUIPM
Resolução 3580- Criação do CICOP
Resolução 3593 - Movimentação
Resolução 3650 - Altera a Resolução 3322
Resolução 3666 - Mappad
Resolução 3672 - Altera a Resolução 3322
Resolução 3692 - Insp Saúde
Resolução 3758 - Zwork
Resolução 3812 - Ferias Prêmio
Resolução 3842 - Programa de Preparação para a Reserva
Resolução 3854 - Regula o Emprego da Informática na PMMG
Resolucao 3880 - Processo Administrativo de Exoneração
Resolução 3890_06 - Dispõe Sobre o Registro, Aquisição e Cadastro de Armas
Resolução 3916 - Altera a Resolução 3568 - RUIPM
Resolução 3920_07 - Altera a Res. 3322 - Teste Capacitação Física
Resolução 6946_07 - Altera a Res. 3836 - Diretrizes da Educação de Polícia Militar
Resolução Conjunta 09_05 - Limites de competência Operacional PM X PC
Resolução 4023_09 - DEPM
Resolução 4013_09 - Designação Reserva para o serviço ativo
Resolução 3984_ Consignações em Folha de Pgto
Resolução 4041_ Altera a Resolução 3542 _ Jornada de Trabalho
Resolução 4052_09 - Cursos para 2010
Resolução 4059_09 - Concessão de Férias Anuais
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Legislação PMMG
Cadernos Doutrinários
Caderno Doutrinário 1 - EAP 2012
Caderno Doutrinário 4 - Resolução nº 4.145 - EAP 2012
Caderno Gestão de Resulta 2 - EAP 2012
Caderno Doutrinário 3 - Blitz Policial - EAP 2012
Caderno Doutrinário 5 - Resolução nº 4.146 EAP 2012
LEI 10826 - Dispõe sobre registro, posse e comércio de armas - EAP 2012
Caderno Doutrinário 2 - EAP 2012
Decretos Lei
Decreto-Lei nº 1.001- Aplicação da Lei Penal Militar - EAP 2012
Caderno Doutrinário 4 - Resolução nº 4.145 - EAP 2012
Caderno Gestão de Resulta 2 - EAP 2012
Caderno Doutrinário 3 - Blitz Policial - EAP 2012
Caderno Doutrinário 5 - Resolução nº 4.146 EAP 2012
LEI 10826 - Dispõe sobre registro, posse e comércio de armas - EAP 2012
Caderno Doutrinário 2 - EAP 2012
Decretos Lei
Decreto-Lei nº 1.001- Aplicação da Lei Penal Militar - EAP 2012
Resoluções
Resolução nº 3.666, MAPPAD - EAP 2012
Resolução 3561 - Indenização Securitária
Resolução 2218 - Férias
Resolução 2482 - MADAM
Resolução 2682 - Ensino a Distância
Resolução 2771 - Equivalência de Cursos
Resolução 3048 - Medalha de Mérito Militar
Resolução 3140 - Credenciamento de Motoristas
Resolução 3234 - Manual de IPM
Resolução 3263 - Trânsito Regulamentar
Resolução 3311 - Altera a Resolução 2771
Resolução 3322 - Teste de aptidão física
Resolução 3395 - Gerenciamento de Frota
Resolução 3507 - Gratificações e Indenizações na PM
Resolução 3524 - Atestado de Origem
Resolução 3542 - Jornada de Trabalho
Resolução 3543 - Jornada de Trabalho de Alunos Matriculados em Curso
Resolução 3568_01 - RUIPM
Resolução 3580- Criação do CICOP
Resolução 3593 - Movimentação
Resolução 3650 - Altera a Resolução 3322
Resolução 3666 - Mappad
Resolução 3672 - Altera a Resolução 3322
Resolução 3692 - Insp Saúde
Resolução 3758 - Zwork
Resolução 3812 - Ferias Prêmio
Resolução 3842 - Programa de Preparação para a Reserva
Resolução 3854 - Regula o Emprego da Informática na PMMG
Resolucao 3880 - Processo Administrativo de Exoneração
Resolução 3890_06 - Dispõe Sobre o Registro, Aquisição e Cadastro de Armas
Resolução 3916 - Altera a Resolução 3568 - RUIPM
Resolução 3920_07 - Altera a Res. 3322 - Teste Capacitação Física
Resolução 6946_07 - Altera a Res. 3836 - Diretrizes da Educação de Polícia Militar
Resolução Conjunta 09_05 - Limites de competência Operacional PM X PC
Resolução 4023_09 - DEPM
Resolução 4013_09 - Designação Reserva para o serviço ativo
Resolução 3984_ Consignações em Folha de Pgto
Resolução 4041_ Altera a Resolução 3542 _ Jornada de Trabalho
Resolução 4052_09 - Cursos para 2010
Resolução 4059_09 - Concessão de Férias Anuais
Instruções
Instrução de Corregedoria nº 01 - EAP 2012
Instrução de Corregedoria nº 02 - EAP 2012
Instrução de Corregedoria nº 03 - EAP 2012
Instrução de Recursos Humanos nº 310 - EAP 2012
Instrução nº 3.03.07 - EAP 2012
Instrução Nº 3.03.09 -CG - EAP 2012
Instrução nº 3.03.05 - EAP 2012
Instrução Nº 3.03.11 - EAP 2012
Instrução da Corregedoria 01/CPM - EAP 2012
Instrução da Corregedoria 02/CPM - EAP 2012
Instrução Conjunta 001 - Aquisição de armas
Instrução de RH 330 - Prêmio Produtividade
Memorando nº 30.668.6/09-EMPM - EAP 2012
CARTILHA PROMORAR
Instrução de Corregedoria nº 01 - EAP 2012
Instrução de Corregedoria nº 02 - EAP 2012
Instrução de Corregedoria nº 03 - EAP 2012
Instrução de Recursos Humanos nº 310 - EAP 2012
Instrução nº 3.03.07 - EAP 2012
Instrução Nº 3.03.09 -CG - EAP 2012
Instrução nº 3.03.05 - EAP 2012
Instrução Nº 3.03.11 - EAP 2012
Instrução da Corregedoria 01/CPM - EAP 2012
Instrução da Corregedoria 02/CPM - EAP 2012
Instrução Conjunta 001 - Aquisição de armas
Instrução de RH 330 - Prêmio Produtividade
Memorando nº 30.668.6/09-EMPM - EAP 2012
CARTILHA PROMORAR
Decretos
DECRETO 11636 - Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Decreto nº 42.843, de 16/08/2002, Regulamenta a concessão de recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade - CEDMU
DECRETO 44557 - Regulamento de Promoção de Praças PMMG
DECRETO 18445 - Regulamentoe de Competências
DECRETO 24834 - Carta Patente
DECRETO 29774 - Medalha Alferes Tiradentes
DECRETO 35347 - Medalha de Mérito Intelectua
DECRETO 35348 - Medalha Mérito Militar
DECRETO 38690 - Medalha da Inconfidência
DECRETO 44391_06_ Pagamento de Férias Prêmio em Espécie
DECRETO 44429 - Altera o Decreto 44391
DECRETO 44435_07_ Altera o Dec. 44391 sobre pagamento de férias em Espéci
DECRETO 44448 - Cocessão de Diárias
DECRETO 44556_06_ Regulamento de Promoção de Oficiais
DECRETO 44621_07 - Consignações
DECRETO 5123 - Regula a Lei 10.826
DECRETO 6146 - Altera o Decreto 5123
DECRETO LEI 1001 - Código Penal Militar
DECRETO LEI 1002 - Código de Processo Penal Militar
DECRETO LEI 2848 - Código Penal
DECRETO 45078 - Regula o PROMORAR
DECRETO Nº 45.079 - Consignações
DECRETO 45093 -Altera o Decreto 45078 -PROMORAR
CARTILHA PROMORAR
Leis DECRETO 11636 - Regulamento Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Decreto nº 42.843, de 16/08/2002, Regulamenta a concessão de recompensas, o Conselho de Ética e Disciplina Militares da Unidade - CEDMU
DECRETO 44557 - Regulamento de Promoção de Praças PMMG
DECRETO 18445 - Regulamentoe de Competências
DECRETO 24834 - Carta Patente
DECRETO 29774 - Medalha Alferes Tiradentes
DECRETO 35347 - Medalha de Mérito Intelectua
DECRETO 35348 - Medalha Mérito Militar
DECRETO 38690 - Medalha da Inconfidência
DECRETO 44391_06_ Pagamento de Férias Prêmio em Espécie
DECRETO 44429 - Altera o Decreto 44391
DECRETO 44435_07_ Altera o Dec. 44391 sobre pagamento de férias em Espéci
DECRETO 44448 - Cocessão de Diárias
DECRETO 44556_06_ Regulamento de Promoção de Oficiais
DECRETO 44621_07 - Consignações
DECRETO 5123 - Regula a Lei 10.826
DECRETO 6146 - Altera o Decreto 5123
DECRETO LEI 1001 - Código Penal Militar
DECRETO LEI 1002 - Código de Processo Penal Militar
DECRETO LEI 2848 - Código Penal
DECRETO 45078 - Regula o PROMORAR
DECRETO Nº 45.079 - Consignações
DECRETO 45093 -Altera o Decreto 45078 -PROMORAR
CARTILHA PROMORAR
Lei nº 5.301 - Estatuto - EAP/2012
Lei nº 14.310 - Código de Ética e Disciplina EAP 2012
Código de Defesa do Consumidor
Constituição Federal
Código Nacional de Transito
Código de Ética de Diciplina da PMMG - [COMENTADO] - EAP 2012
Código Penal Atualizado
Estatuto do Idoso
LEI 10366 - IPSM
LEI 11406 - Altera LEI 10366 - IPSM
LEI 12565.2 - Altera LEI 10366 - IPSM
LEI 17720 - Altera LEI 10366 - IPSM
LEI 13962 - Altera LEI 10366 - IPSM
LEI 10406 - Código Civil
LEI 11706 - Altera a lei 10826 - Porte de arma em âmbito Nacional
LEI 11343 - Drogas
LEI 4737 - Código Eleitoral
LEI 5301 - Estatuto da Polícia Militar [ATUALIZADO] - EAP 2012
LEI 5869 - Código de Processo Civil
LEI 6368 - Entorpecentes
LEI 7210 - Lei de Execução Penal
LEI 7716 - Racismo
LEI 7960 - Prisão Temporária
LEI 8069 - Estatuto da Criança e do Adolescente
LEI 8429 - Agentes Públicos - Enriquecimento Ilícito
LEI 9099 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais
LEI 9296 - Escuta Telefônica
LEI 9455 - Crime de Tortura - EAP 2012
LEI 9784 - Regula o Processo Administrativo no Âmbito da Administração Federal
Lei das Contravenções Penais
LEI DELEGADA 37 - Remuneração do Pessoal da Polícia Militar
LEI ESTADUAL 869 - Prescrição
LEI 12015 - Nova Lei de Estupro