sábado, 3 de março de 2012

Planalto não dará ouvido a "choro" dos prefeitos


FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR - 27.06.2011
Reinaldo é líder da bancada aliada de Anastasia no Congresso

 Brasília. Os prefeitos que estiveram em Brasília no início da semana para entregar uma lista de reivindicações ao governo federal deverão ficar frustrados. O Executivo não pretende rever a dívida dos municípios com a Previdência Social em um futuro próximo, nem a legislação dos royalties do minério. Já o pagamento das emendas parlamentares pode sair, desde que a arrecadação melhore.

A informação é do vice-líder do governo na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG), para quem os problemas elencados pelos prefeitos até poderão ser resolvidos, mas apenas no tempo adequado para o Planalto.

Já a Sobre os débitos com o INSS, o petista disse que "dificilmente" serão repactuados. "A Previdência tem uma responsabilidade grande com o país, que é de garantir a aposentadoria de milhões de brasileiros", explica. Matéria dos royalties minerais não entrará na pauta antes que o governo envie ao Congresso os projetos que comporão o novo marco regulatório. "Nós só tocaremos na tributação sobre o minério quando fizermos uma reforma ampla no código atual", completa.

O deputado federal Márcio Reinaldo (PP-MG) acredita que, dos pedidos, a União atenderá apenas a liberação das emendas, sobretudo aquelas que tiveram "iniciativa popular" - ou seja, oferecidas por municípios com menos de 50 mil habitantes. "O governo vai acabar cedendo, porque foi uma inovação criada pelo próprio PT. (...) Pelo menos, a bancada não vai admitir outra postura", contou.

 

Fonte: O Tempo.

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