Brasília. Os prefeitos que estiveram em Brasília no início da semana para entregar uma lista de reivindicações ao governo federal deverão ficar frustrados. O Executivo não pretende rever a dívida dos municípios com a Previdência Social em um futuro próximo, nem a legislação dos royalties do minério. Já o pagamento das emendas parlamentares pode sair, desde que a arrecadação melhore.
A informação é do vice-líder do governo na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG), para quem os problemas elencados pelos prefeitos até poderão ser resolvidos, mas apenas no tempo adequado para o Planalto.
Já a Sobre os débitos com o INSS, o petista disse que "dificilmente" serão repactuados. "A Previdência tem uma responsabilidade grande com o país, que é de garantir a aposentadoria de milhões de brasileiros", explica. Matéria dos royalties minerais não entrará na pauta antes que o governo envie ao Congresso os projetos que comporão o novo marco regulatório. "Nós só tocaremos na tributação sobre o minério quando fizermos uma reforma ampla no código atual", completa.
O deputado federal Márcio Reinaldo (PP-MG) acredita que, dos pedidos, a União atenderá apenas a liberação das emendas, sobretudo aquelas que tiveram "iniciativa popular" - ou seja, oferecidas por municípios com menos de 50 mil habitantes. "O governo vai acabar cedendo, porque foi uma inovação criada pelo próprio PT. (...) Pelo menos, a bancada não vai admitir outra postura", contou.
A informação é do vice-líder do governo na Câmara, deputado Odair Cunha (PT-MG), para quem os problemas elencados pelos prefeitos até poderão ser resolvidos, mas apenas no tempo adequado para o Planalto.
Já a Sobre os débitos com o INSS, o petista disse que "dificilmente" serão repactuados. "A Previdência tem uma responsabilidade grande com o país, que é de garantir a aposentadoria de milhões de brasileiros", explica. Matéria dos royalties minerais não entrará na pauta antes que o governo envie ao Congresso os projetos que comporão o novo marco regulatório. "Nós só tocaremos na tributação sobre o minério quando fizermos uma reforma ampla no código atual", completa.
O deputado federal Márcio Reinaldo (PP-MG) acredita que, dos pedidos, a União atenderá apenas a liberação das emendas, sobretudo aquelas que tiveram "iniciativa popular" - ou seja, oferecidas por municípios com menos de 50 mil habitantes. "O governo vai acabar cedendo, porque foi uma inovação criada pelo próprio PT. (...) Pelo menos, a bancada não vai admitir outra postura", contou.
Fonte: O Tempo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário